Equivalência escolar em Portugal: aprenda como fazer

Como fazer equivalência escolar em Portugal
Antes de matricular as crianças nas escolas, é preciso fazer a equivalência escolar em Portugal. O processo é simples e não precisa tirar o seu sono (já tem 5.908 itens com essa função, tenho certeza!).

A equivalência escolar em Portugal nada mais é do que você garantindo para o governo português que o seu filho finalizou o último ano letivo no Brasil. Para isso, você precisa seguir os seguintes passos:

  • Ainda no Brasil, solicite o histórico escolar na escola do seu filho. Preste atenção para um detalhe: é preciso constar a nota mínima para aprovação.
  • Com ele em mãos, autentique a firma dos profissionais que assinaram o documento e peça também para fazer o Apostilamento de Haia.
  • Ao chegar na Terrinha e já tiver o seu comprovativo de morada (conto mais lá embaixo!), você precisa fazer logo a equivalência escolar em Portugal, porque vai precisar esperar um tempo pra ela ficar pronta.
  • Para isso, você precisa ir à sede do Agrupamento Escolar da sua freguesia com o comprovativo de morada, o seu passaporte e do seu filho e o histórico escolar apostilado.
  • Peça à secretaria para fazer a equivalência escolar em Portugal. No meu caso, o documento ficou pronto em uma semana. Em Lisboa, uma amiga esperou três semanas. 
A equivalência escolar em Portugal é o primeiro passo que você vai precisar dar por aqui para começar o processo de matrícula (no caso das escolas públicas).

Eu conto como foi comigo aqui nesse post!

Como ele pode ser confuso, dependendo de quem atender você, sugiro que seja uma das primeiras coisas depois que encontrarem o lugar onde vão morar.

Eu sempre falo aqui que uma coisa é o que você lê nos sites que ensinam o passo a passo. Outra completamente diferente é a experiência de quem já passou por isso. 

Há muita desinformação e os órgãos públicos raramente conversam entre si por aqui. Cada atendente tem uma forma de agir e a uniformidade dos processos não é o ponto forte de Portugal. 

Eu cheguei e fiz o processo sem sustos (essa primeira parte, porque o resto do processo foi uma novela, com final feliz!). Mas, uma amiga levou mais de um mês entre indas e vindas. 

Para ajudar, vou listar aqui alguns detalhes que você precisa ficar atento, para não cair no vai e vem das repartições públicas portuguesas quando o assunto é equivalência escolar em Portugal:
  • Junte todos os documentos em uma única pasta e ande sempre com ela. Leve até o que você acha que não tem nada a ver. Vai por mim! rs
  • Já tenha cópia simples dos documentos e passaportes.
    Eu já precisar ir pra casa e voltar outro dia porque a atendente não quis tirar cópia pra mim no centro de saúde.
  • Comprovativo de morada em Portugal não é como no Brasil, que basta levar uma conta no seu nome.
    É preciso ir na Junta da sua Freguesia com seu contrato de aluguel e pedir um e dizer qual a finalidade.
    Eu fiz um para bancos, um para escola e um para saúde. Melhorar sobrar do que faltar.
  • Esse ano, uma nova lei obriga as famílias a levar um documento de agregado familiar tirado nas Finanças para fazer matrícula. Está dando uma enorme confusão.
    Mas, esse documento só é obrigatório caso o encarregado de educação não seja o pai ou a mãe.
    Leve impresso o manual de matrículas oficial, porque isso dá pano para manga)
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3 Comentários

  1. Oi Mic, tudo bem?! Comecei a te seguir esta semana e estou amando as dicas!!
    Vou para Portugal em novembro, passear e sondar escolas e bairros. Mudaremos em janeiro.

    Em relação a escola fiquei com duas dúvidas:

    Minha filha tem 3 anos (faz 4 em Março), ela terá direito a escola pública?
    No caso dela, ainda não temos históricos escolar, apenas relatórios. Preciso apostilar?

    Chegando aí, provavelmente precisarei dos seus serviços para me ajudar e já vou ver casas na linha de Cascais (pensei em Oeiras e Carcavelos) seguindo o raciocínio das escolas públicas melhores. Você algum corretor para indicar?

    Agradeço desde já!

    Beijos,

    Dani

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