Passo a passo para matricular seu filho na escola pública em Portugal

Como fazer matrícula em escola pública em Portugal

Dez entre dez mães que decidem se mudar para Portugal começam suas buscas ou perdem suas noites de sono por um mesmo motivo.A razão das unhas ruídas é a matricula das crianças na escola pública em Portugal. Hoje eu vou contar pra vocês que ninguém precisa ganhar mais cabelos brancos por isso, tá?



Em Portugal, a educação é gratuita e obrigatória dos 5 aos 18 anos. Após os 3 anos, é possível já conseguir vaga em infantários, mas, não é (ainda) obrigação do governo.

Dito isso, se vocês tem filhos já em idade escolar, isso quer dizer que, por aqui, eles vão cursar o ensino Básico ou Secundário. O equivalente ao nosso Fundamental e Médio.

A gente queima bastante os neurônios para entender quais serão os anos que seus filhos estudarão. Mas, a segunda etapa também é um desafio: ,fazer uma pesquisa para criar uma lista das cinco escolas públicas em Portugal. As que você gostou mais ou que ficam perto da sua morada.

Essa informação, junto com uma lista de documentos que eu já vou contar daqui a pouco, é o que você vai precisar na hora da matrícula.



Matrícula é feita da sede do agrupamento

Eu continuo falando português, mas não parece, né? Agrupamentos escolares são, como o nome diz, grupo de escolas da sua freguesia. Podem ser várias ou só duas ou três, dependendo do tamanho do lugar que você mora.

Tem escola básica do 1º Ciclo, tem escola básica com os três ciclos no mesmo lugar, tem a Secundária. Mas, isso nem é tão importante pro assunto que estamos falando agora. O principal é você identificar qual a Escola Sede do Agrupamento da sua freguesia.

E, para essas coisinhas que a gente não sabe, o Google é a ferramenta ideal. Então, se você mora (ou vai morar) na Freguesia de Cascais, por exemplo, digita aí no santo buscador Sede do Agrupamento de Cascais. O resultado foi esse.  Então é pra lá que você vai, com toda a paciência do mundo, matricular a criança. 😉

Sua lista mágica de cinco escolas

Agora que você descobriu onde vai levar a documentação e inscrever seu filho, você precisa, mesmo sem ter muita noção do que está fazendo (acredite, quase ninguém nessa situação sabe! eheheh), listar suas cinco escolas em ordem de preferência. Normalmente, a Direção de Educação tenta distribuir os alunos a um raio máximo de 4 km de casa.

Vai ser esse (ou deveria ser, abafa o caso, conto depois!) o critério para a colocação das crianças de acordo com as vagas.



Lista de documentos para fazer a matrícula

Não é nada muito complicado, mas também não é molezinha. Respira fundo, se enche de paciência e boas vibrações, e parte pra ação. Tá achando que foi o Brasil que inventou a burocracia? 😉

  1. Você já deve ter lido em uns 57 blogs que precisa trazer o histórico escolar com apostilamento de Haia, né? Se ainda não leu, então agora já está sabendo. Então, além de autenticar as assinaturas da secretária e diretor da escola, como faz com qualquer outro documento, vai precisar apostilar. Isso nada mais é do que um tratado entre alguns países (incluindo Brasil e Portugal), que garantem a veracidade de documentos.
  2. Além disso, você também vai precisar apostilar a carteira de vacinação das crianças, e levar uma cópia para o posto de saúde quando chegar aqui. Lá, eles vão avaliar se é preciso complementar com alguma vacina extra (os meus tomaram antitetânica e, Juju, a HPV) e entregar um atestado confirmando que seu filho pode se matricular na escola.
  3.  Quando já estiver com um apartamento alugado, vá até a Junta da Freguesia local com seu contrato e solicite um comprovativo de morada. Se eu fosse você, já aproveitava a viagem e pedia vários: um para a escola, outro para abrir conta em banco, outro para levar pro SEF, outro para o Centro de Saúde. Se for um casal, já pede no nome dos dois. É assim que funciona aqui, então nem adianta reclamar. Just do it!
  4. Fundamental ter um documento de identificação da criança, seja o passaporte ou o Cartão do Cidadão. Para a escola, não faz diferença se já tem visto, se é cidadão ou se é residente. Em Portugal, a educação é obrigatória. Então, seu filho vai ter uma vaga, independente da época do ano que você chegar.
  5. Duas fotos, em formato passe (passaporte). Eu, que tenho as manhas com Photoshop, sempre faço em casa. Usei esse tutorial aqui, pra colocar no formato, que eu não conhecia.

Eu já cansei só de escrever. E de lembrar todas as idas e vindas que eu e outras amigas brasileiras tivemos esse ano pra matricular a criançada. Mas, no final tudo dá certo.



O que não aparece aí nessa lista e ninguém vai te dizer, é o seguinte: além de informação, reúna paciência, boa vontade e uma enorme dose de humildade. A gente tá chegando, não vai querer sentar na janela, né?

Os portugueses, apesar do que muita gente diz por aí, são muito solícitos, seguem as regras e, na maioria das vezes, querem ajudar. Isso não quer dizer que não haja falhas nos processos. O que a gente não encontre um ou outro que acordou com o pé esquerdo. Isso não tem a ver com nacionalidade, mas com o ser humano.

Eu vou contar depois como foi minha experiência nesse processo de matrícula em escola pública em Portugal. Mas, antes preciso descansar os meus dedinhos, porque escrevi que vai acabar dando tendinite! rs

Enquanto isso, se alguém quiser acrescentar alguma informação ou contar a sua experiência, fique à vontade. Essa troca é enriquecedora!

 

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27 Comentários

  1. Oi! Meu nome é Priscila e chego em Cascais dia 19/10 com marido e filho a tiracolo para começar do zero todo esse processo que você vem narrando por aqui de forma muito bacana e esclarecedora.
    São muitos receios das dificuldades que encontraremos, principalmente nesse início. Mas vejo que não é exclusividade de ninguém, não é mesmo?!
    Parabéns pelo blog. Saiba que tem ajudado quem está em busca de informações!

    1. Oi, Priscila, que bom que você está gostando! Só tem três meses que eu cheguei, e só agora consegui começar a escrever de verdade. O início é um turbilhão. Mas tudo se ajeita!

      Você vai amar Cascais!

  2. Boa noite, adorei suas dicas sobre escolas em Portugal. Chego aí em Fevereiro de 2018 com meus dois filhos. Só ora me tirar uma dúvida,tem prazo as inscrições das matrículas? E o ano letivo começa em setembro? Bjs e obrigada pela atenção.

    1. Oi, Brena!

      As inscrições nas escolas públicas costumam acontecer em meados de junho. O ano começa em setembro, sim.

      Pra quem está chegando do Brasil e pretende que os filhos comecem as aulas logo no inicio do ano letivo, o ideal é chegar em inicio de maio, pra dar tempo de fazer a equivalencia, que costuma levar uma semana, e se inscrever no centro de saude.

  3. Oi amei suas explicações, e mim ajudou bastante,em fevereiro de 2019 estamos de partida pra Porto,e na torcida pra que der tudo certo!

  4. Oi, Meu nome é Geane. Adorei as suas dicas. Tenho lido muita coisa no seu blog. E te sigo no instagram. Parabéns pelo trabalho.
    Estou indo com meu esposo e nossa filha em Junho para Porto. Vamos recomeçar a nossa vida lá. Você acha que eu preciso primeiro saber onde vou morar antes de procurar escola?

    1. Oi, Geane! Se for escola pública, você só consegue saber onde fazer a matrícula depois que já tiver alugado um apartamento.

          1. Obrigada. Também Adoro 🙂 Só que depois da Juliana Paes, todas as vezes que eu preciso dar meu sobrenome preciso soletrar, senão as pessoas escrevem PAES kkkk. Eu te mandei um e-mail por que estou indo com a minha familia em Junho pra Portugal e tenho a idea de empreender. Gostaria ,muito que você me respondesse. Muito obrigada mais uma vez.

  5. Oi Mic, adorei o post, muito esclarecedor! Já estou fazendo as pesquisas para saber as escolas que nos agradam, meu filho ficará no 1o ciclo. Medo só de não encontrar imóvel dentro das nossas condições básicas no bairro em que gostaríamos de morar para que ele consiga vaga nas escolas que optamos … li que o processo documental da moradia fixa é bem burocrático e lento … a ideia seria iniciar em moradia de temporada, pelo menos no primeiro mês. Vamos ver como tudo se acerta! rsrs Obrigada!!!

    1. Dani, esse início parece quase impossível e a ansiedade é enorme. Mas, o que eu posso dizer pra você é: vai dar tudo certo. Sempre dá, de uma forma ou de outra. Não se prenda muito em uma escola. Seleciona umas três na área onde você pretende morar. Ou, como eu fiz: seleciona a área onde você vai morar que tiver pelo menos três boas escolas na redondeza! 🙂

  6. Oi!! Tenho 16 anos e meus pais e eu estamos planejando de eu ir morar sozinha em Portugal, porém não sei se é possível e muito menos como fazer isso é os documentos necessários! Quero começar o 3 ano do ensino médio lá! Preciso de uma ajudinha!

  7. Boa noitece poderia me ajudar estamos chegando agora no início de junho seria ainda possível equivalência ou ele terá que fazer isso numa escola privada. Já temos moradia e já escolhi o agrupamento mas estou com medo da equivalência.

  8. Parabéns pelo blog! Você sabe me dizer se para matricular a criança ela tem que ter 6 anos completos? Pq sei que as aulas iniciam em setembro e minha filha completa 6 anos só no início de novembro. Obrigada

  9. Olá!
    Amei o seu blog!
    Gosto de papo direto, mas ao mesmo tempo leve e simples.
    Vejamos, se tb for da vontade de Deus, chego ao Porto em 02/01/19 com meus filhos, já posso matriculá-los na escola e eles começarem em janeiro, tipo o meio do ano letivo?
    Obrigadaaa 😊

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  12. Mic! Te sigo no insta e amo suas dicas. Para ensino pré escolar você tem alguma recomendação além das que você deu aqui? Abraços

    1. Oi, Lidia! Que bom que voce gosta. Pre-escolar pra mim é uma oooutra realidade, ja que meus filhos sao marmanjos. Me diz suas duvidas que eu posso tentar ajudar!

  13. Bom dia! Amei as informações, quero muito ir em Portugal em janeiro, por i quanto sozinho em buscar de montar um pequeno negócio pra trabalhar, mas não sou descendente em fim brasileiro até no cabelo. Então minha dúvida é mesmo indo só levando as documentações escalares da minha filha de 6 anos entrando como turista consigo fazer algo por ela?

    1. Oii,boa noite e me chamo Hellen , creio que pode me ajudar meu filho está prestes a ir p o nono aqui, como é e seria em Portugal em termos de vagas para esse ano?

  14. Olá!!! Achei muito esclarecedor estou com planos de ir para Portugal. Somos eu ( sou a mãezinha e iremos nós dois) e meu filho que fará 15 anos e minha preocupação é constante se tratando de escola . Obrigada 😊 por ser tão clara se alguém puder me ajudar com dicas também?!

  15. Olá, pretendo ir em julho/2019 meu filho vai estar com 5 e faz 6 em dezembro/2019, como fica a situação dele, nesse caso não tem historico, certo? Vou precisar levar carta de transferência? Aqui ele está na pré-escola. Eu vou conseguir inserir ele na escola já no início do ano letivo em setembro antes dos 6 anos. Tô bem confusa nessa questão.

  16. olá sou a Jane, mãe do Áquila vou chegar em Portugal em fevereiro de 2019, o Áquila acabou o pré escola aqui. Por favor quais são os documentos que preciso pra matricular ele no 1ºano em Portugal, tenho que matricular ele no Brasil antes de ir pra Portugal, ja que o as aulas no Brasil começam em fevereiro, me ajuda por favor. Se for possivel me responde pelo e-mail.

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